دانلود کتاب Princípios Institucionais da Defensoria Pública

A obra Princípios Institucionais da Defensoria Pública oferece ampla visão sobre a organização e os fundamentos da instituição Defensoria Pública, além de doutrina e jurisprudência sobre o tema. Os autores trazem também discussões e posicionamentos sobre questões recentes e polêmicas, amplamente discutidas. | (…) Nada melhor que um livro como este que, por meio da sua elevação acadêmica, representa a boa afirmação institucional, pois fortalece nossa independência, e a proveitosa união de toda a doutrina anterior construída ao longo de nossa história. Muitos doutrinadores-defensores precederam o presente livro; grandes defensores públicos retiraram do pó a doutrina que firmou as bases desta Instituição. (…) No entanto, jamais alcançamos tamanha extensão exigida pelo tema como neste livro, pois seus Autores foram fiéis ao apuro científico, mediante a análise e a validação dos institutos e dos enunciados argumentativos mediante seu confronto com as diversas matérias e doutrinas de Direito aplicáveis; experimentando e testando, no livre saber, não somente doutrinas pretéritas, mas suas próprias convicções. – José Aurélio de Araujo | A obra que vem a lume revela um trabalho de pesquisa admirável, em termos doutrinários e jurisprudenciais. Mas não é só. Dados históricos e referências ao direito estrangeiro são largamente empregados. ROGER e ESTEVES exibem ainda muito conhecimento sobre os atos internos da Defensoria Pública, notadamente as Defensorias da União e do Estado do Rio de Janeiro. Dominando todas essas fontes, os autores proporcionam ao leitor uma grande riqueza de informações. Os temas são perscrutados meticulosamente e, sempre que existente alguma controvérsia, declinam-se as várias correntes de pensamento a respeito da matéria. – José Augusto Garcia de Sousa