جزییات کتاب
“Desde muito cedo nós, mulheres, aprendemos a dolorosa lição da subalternidade. Temos lugar no mundo, mas não é o nosso espaço de fato. O lugar que nos é dado não nos representa. O que é ofertado passa por uma questão de condescendência e não de reconhecimento.É preciso desmerecer esse local que nos estigmatiza e erradicar esse ambiente imposto como território de opressão e negação viabilizando, assim, a construção de um local de igualdade e que celebre o feminino.Esse livro surge da inquietação e da recusa. Recusa a um lugar que não reconhecemos como nosso, que não apreciamos e que nos causa repulsa. Inquietação, porque nenhuma mulher deseja menos do que a equidade de gênero.E o Direito é um ambiente hostil às mulheres. Ele surge e perdurou por um longo tempo como instrumento de legitimação da violência de gênero. O Direito brasileiro desde do seu nascedouro estabeleceu um fosso entre mulheres e homens, nós éramos “coisas do nada”, propriedade dos nossos, pais, maridos e filhos. Por um longo período as mulheres não eram sujeitos das relações jurídicas, nem destinatárias de tutela protetiva, mas objeto da dominação masculina. Nosso direito erga omnes era à obediência irrestrita. Nossas vontades, consentimento e autonomia dependiam da aquiescência do ente masculino.Em que pese o fato da igualdade formal na letra da lei ser uma realidade, ainda não existe a igualdade substancial nas relações sociais. Parte dessa desigualdade decorre da forma de pensar sem perceber a importância do feminino, sem respeitar o pensamento jurídico feminino e isso não pode mais prosperar.Nosso Manual Jurídico Feminista é um libelo de insurreição – como somente mulheres são capazes de fazer. Ele propõe que façamos uma reinterpretação da ciência jurídica sob a luz da equidade de gênero. Não fazemos concessões ao machismo no mundo jurídico, porque ele já perdura indevidamente.Repudiamos toda e qualquer forma de sujeição e violência contra as mulheres, perpassando por um Direito misógino, feito por homens para a manutenção dos privilégios masculinos sendo estes, consecutivamente, oriundos da opressão, do silenciamento e da recusa ao respeito à equidade de gênero.Trata-se de uma obra escrita por juristas de todos os lugares do país e que declara guerra ao machismo na doutrina jurídica. Não é uma revanche contra os homens, muito pelo contrário. Defendemos a equidade de gênero e o respeito as subjetividades de mulheres e homens. Num mundo ideal mulheres e homens não estão em trincheiras opostas, mas caminhando lado a lado sem que nenhum dos gêneros submeta o outro à sujeição.Nesses capítulos quem tem local de fala são as mulheres, mas não se está aqui diante de uma obra restrita ao púbico feminino. O livro em questão desafia mulheres e homens de carreira jurídica repensar o Direito a partir da voz, escrita e condição feminina.O silenciamento das mulheres grita fundo dentro de cada uma de nós, por isso é tão importante exercermos nosso local de fala também pela escrita e por uma forma diferente e desafiadora de capaz de repensar os institutos jurídicos sob a ótica da teoria feminista crítica.É indispensável que sejamos toda a mudança necessária para ensejar a quebra dos grilhões da desigualdade. Não será fácil e, contudo, consistirá num processo extraordinariamente libertário.Sigamos juntas. Empoderadas. Titulares dos nossos direitos. Cidadãs num país que não nos cale ou se exima de coibir as desigualdades que nos oprimem e que não institucionalize a violência de gênero.Eu espero que o feminismo que pulsa em cada uma de nós toque o seu âmago e percepção jurídica, mas alerto: quando isso acontecer, a forma como você enxerga o Direito nunca mais será a mesma!Que comece o show do feminismo jurídico!”