دانلود کتاب Direito PenalParte EspecialVol.2Esquemas e Sistemas

Esta obra tem por objetivo oferecer um conteúdo atualizado e objetivo sobre o icms. De linguagem clara e precisa, mas sem descuidar da erudição acadêmica quando cabível, a obra tem como pretensão oferecer um farto conteúdo para todos os estudiosos da matéria, especialmente para aqueles que se lançam na difícil empreitada de concorrer a um cargo público através de concurso. O livro revela em seu conteúdo uma enorme experiência do autor no trato do icms, experiência essa adquirida no desempenho das atividades de auditor fiscal e conselheiro do tribunal administrativo tributário. O livro tem por propósito oferecer um trabalho didático, permeando a teoria com a prática, com explicações detalhadas sobre temas específicos para que o estudante e o aplicador do direito tributário tenham nele uma fonte de pesquisa eficaz para obter os conhecimentos necessários para as suas finalidades específicas. Visando oferecer um conteúdo informativo mais abrangente, a análise deste trabalho se estende a outros temas pertinentes e cujo conhecimento é necessário para a compreensão do regramento estrutural do icms, também foram abordados, tais como a competência tributária, fato gerador, fontes normativas do direito tributário, em especial, para o icms, lançamento tributário, contabilização do icms, entre outros. Destaca-se o tema da substituição tributária, matéria de relativa complexidade.3ª edição.