دانلود کتاب A Inconstitucionalidade de Normas Constitucionais Na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by Cláudio Colnago
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عنوان فارسی: خلاف قانون اساسی هنجارهای قانون اساسی در رویه قضایی دیوان عالی فدرال |
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جزییات کتاب
A depuração minuciosa dos acórdãos em que se ponderou acerca da possibilidade de inconstitucionalidade de normas constitucionais levou à identificação de três casos em que o STF admitiu a inconstitucionalidade integral do dispositivo impugnado, bem como um caso em que a Corte aplicou a técnica da interpretação conforme à Constituição, condicionando a constitucionalidade da norma à exegese por ele eleita como a correta.
Depois de empreendida sistematização da teoria de base e analisados os acórdãos, verificou-se que a jurisprudência do STF acolhe algumas das hipóteses por ela levantadas, rejeita expressamente outras e silencia quanto a algumas.